TERMOS DE USO (EULA)
        CONTRATO DE LICENÇA DO USUÁRIO FINAL DA APLICAÇÃO LICENCIADA
        
        Última atualização: 09/09/2025
        Aplicativos disponibilizados através da App Store são licenciados, não vendidos, para você. Sua licença para cada Aplicativo está sujeita à sua aceitação prévia deste Contrato de Licença do Usuário Final da Aplicação Licenciada ("EULA Padrão"), ou um contrato de licença de usuário final personalizado entre você e o Provedor da Aplicação ("EULA Personalizado"), se um for fornecido.
        
            INFORMAÇÕES DA ASSINATURA PRO
            
                - Título da assinatura: Assinatura PRO do Behavior App
 
                - Duração da assinatura: Renovação automática mensal
 
                - Preço da assinatura: Exibido na tela de compra e pode variar conforme a região
 
                - Gestão de assinatura: Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações de assinaturas da App Store
 
                - Renovação: A assinatura renova automaticamente a menos que seja cancelada com pelo menos 24 horas de antecedência
 
                - Cobrança: O pagamento será cobrado na sua conta da App Store na confirmação da compra
 
            
         
        TERMOS DE LICENÇA
        
            - Escopo da Licença: O Licenciador concede uma licença intransferível para usar a Aplicação Licenciada em produtos da marca Apple de sua propriedade ou controle e conforme permitido pelas Regras de Uso estabelecidas nos Termos de Serviço da App Store.
 
            
            - Consentimento para Uso de Dados: Você concorda que o Licenciador pode coletar e usar dados técnicos e informações relacionadas, incluindo, mas não limitado a, informações técnicas sobre seu dispositivo, sistema e software de aplicação, e periféricos, que são coletados periodicamente para facilitar o fornecimento de atualizações de software, suporte ao produto e outros serviços para você (se houver) relacionados à Aplicação Licenciada.
 
            
            - Rescisão: A licença é efetiva até ser rescindida por você ou pelo Licenciador. Seus direitos sob esta licença cessarão automaticamente sem aviso do Licenciador se você falhar em cumprir com qualquer termo(s) desta licença.
 
            
            - Serviços Externos; Dados de Terceiros: A Aplicação Licenciada pode permitir acesso a serviços e sites de terceiros (coletivamente e individualmente, "Serviços Externos"). Você usa tais Serviços Externos por sua própria conta e risco. O Licenciador não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão de qualquer Serviço Externo de terceiros.
 
            
            - SEM GARANTIA: VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DA APLICAÇÃO LICENCIADA É POR SUA CONTA E RISCO E QUE TODO O RISCO QUANTO À QUALIDADE SATISFATÓRIA, DESEMPENHO, PRECISÃO E ESFORÇO É SEU. A APLICAÇÃO LICENCIADA É FORNECIDA "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO.
 
            
            - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: ATÉ A EXTENSÃO NÃO PROIBIDA POR LEI, EM NENHUM EVENTO O LICENCIADOR SERÁ RESPONSÁVEL POR FERIMENTOS PESSOAIS, OU QUALQUER DANO INCIDENTAL, ESPECIAL, INDIRETO OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, DANOS POR PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, OU QUALQUER OUTRO DANO COMERCIAL OU PERDAS, RESULTANTES OU RELACIONADOS AO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR A APLICAÇÃO LICENCIADA.
 
        
        CONTA E AUTENTICAÇÃO
        Você pode acessar o aplicativo usando:
        
            - Email e senha
 
            - Conta Google
 
            - Iniciar sessão com a Apple (mantendo seu email privado, se desejar)
 
        
        Coletamos apenas nome e email para criar sua conta, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
        
            EXCLUSÃO DE CONTA
            Direito à Exclusão: Você tem o direito de solicitar a exclusão completa de sua conta e todos os dados associados a qualquer momento através das configurações do aplicativo. A exclusão será processada imediatamente e todos os seus dados serão permanentemente removidos de nossos servidores.
         
        PRIVACIDADE
        Consulte nossa Política de Privacidade para informações detalhadas sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais.
        JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL
        Este EULA será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, sem considerar conflitos de princípios legais. Qualquer disputa relacionada a este EULA será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
        CONTATO
        Para questões relacionadas a este EULA ou ao aplicativo:
        
        Este documento atende aos requisitos da App Store da Apple para aplicativos com assinaturas e funcionalidades de exclusão de conta.
         
        
        
            TERMS OF USE (EULA)
            END USER LICENSE AGREEMENT FOR LICENSED APPLICATION
            Last updated: 09/09/2025
            Apps made available through the App Store are licensed, not sold, to you. Your license to each App is subject to your prior acceptance of either this Licensed Application End User License Agreement ("Standard EULA"), or a custom end user license agreement between you and the Application Provider ("Custom EULA"), if one is provided.
            
                PRO SUBSCRIPTION INFORMATION
                
                    - Subscription title: Behavior App PRO Subscription
 
                    - Subscription duration: Monthly auto-renewal
 
                    - Subscription price: Displayed on purchase screen and may vary by region
 
                    - Subscription management: You can cancel anytime in App Store subscription settings
 
                    - Renewal: Subscription renews automatically unless cancelled at least 24 hours in advance
 
                    - Billing: Payment will be charged to your App Store account upon purchase confirmation
 
                
             
            LICENSE TERMS
            
                - Scope of License: The Licensor grants you a non-transferable license to use the Licensed Application on any Apple-branded products that you own or control and as permitted by the Usage Rules set forth in the App Store Terms of Service.
 
                - Consent for Use of Data: You agree that the Licensor may collect and use technical data and related information, including but not limited to, technical information about your device, system and application software, and peripherals, that is gathered periodically to facilitate the provision of software updates, product support and other services to you (if any) related to the Licensed Application.
 
                - Termination: The license is effective until terminated by you or the Licensor. Your rights under this license will terminate automatically without notice from the Licensor if you fail to comply with any term(s) of this license.
 
                - External Services; Third Party Data: The Licensed Application may enable access to third party services and websites (collectively and individually, "External Services"). You use any such External Services at your own risk. The Licensor is not responsible for examining or evaluating the content or accuracy of any third-party External Services.
 
                - NO WARRANTY: YOU EXPRESSLY ACKNOWLEDGE AND AGREE THAT USE OF THE LICENSED APPLICATION IS AT YOUR SOLE RISK AND THAT THE ENTIRE RISK AS TO SATISFACTORY QUALITY, PERFORMANCE, ACCURACY AND EFFORT IS WITH YOU. THE LICENSED APPLICATION IS PROVIDED "AS IS" AND "AS AVAILABLE", WITH ALL FAULTS AND WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND.
 
                - LIMITATION OF LIABILITY: TO THE EXTENT NOT PROHIBITED BY LAW, IN NO EVENT SHALL THE LICENSOR BE LIABLE FOR PERSONAL INJURY, OR ANY INCIDENTAL, SPECIAL, INDIRECT OR CONSEQUENTIAL DAMAGES WHATSOEVER, INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, DAMAGES FOR LOSS OF PROFITS, LOSS OF DATA, BUSINESS INTERRUPTION OR ANY OTHER COMMERCIAL DAMAGES OR LOSSES, ARISING OUT OF OR RELATED TO YOUR USE OR INABILITY TO USE THE LICENSED APPLICATION.
 
            
            ACCOUNT AND AUTHENTICATION
            You can access the app using:
            
                - Email and password
 
                - Google account
 
                - Sign in with Apple (keeping your email private, if desired)
 
            
            We only collect name and email to create your account, as described in our Privacy Policy.
            
                ACCOUNT DELETION
                Right to Deletion: You have the right to request complete deletion of your account and all associated data at any time through the app settings. Deletion will be processed immediately and all your data will be permanently removed from our servers.
             
            PRIVACY
            Please refer to our Privacy Policy for detailed information about how we collect, use, and protect your personal data.
            JURISDICTION AND APPLICABLE LAW
            This EULA will be governed and interpreted in accordance with the laws of Brazil, without regard to conflicts of legal principles. Any dispute related to this EULA will be resolved in the competent courts of Brazil.
            CONTACT
            For questions related to this EULA or the application:
            
            This document meets Apple App Store requirements for apps with subscriptions and account deletion features.