TERMOS DE USO (EULA)

CONTRATO DE LICENÇA DO USUÁRIO FINAL DA APLICAÇÃO LICENCIADA

Última atualização: 02/10/2025

Este EULA se aplica aos aplicativos Behavior e Behavior Profissionais ("Apps"). Os Apps disponibilizados através da App Store são licenciados, não vendidos, para você. Sua licença para cada Aplicativo está sujeita à sua aceitação prévia deste Contrato de Licença do Usuário Final da Aplicação Licenciada ("EULA Padrão"), ou um contrato de licença de usuário final personalizado entre você e o Provedor da Aplicação ("EULA Personalizado"), se um for fornecido.

INFORMAÇÕES DAS ASSINATURAS

Assinatura PRO (Behavior App)

  • Título da assinatura: Assinatura PRO do Behavior App
  • Duração da assinatura: Renovação automática mensal
  • Preço da assinatura: Exibido na tela de compra e pode variar conforme a região
  • Gestão de assinatura: Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações de assinaturas da App Store
  • Renovação: A assinatura renova automaticamente a menos que seja cancelada com pelo menos 24 horas de antecedência
  • Cobrança: O pagamento será cobrado na sua conta da App Store na confirmação da compra

Assinatura Profissional (Behavior Profissionais)

  • Título da assinatura: Assinatura Profissional do Behavior Profissionais
  • Duração da assinatura: Renovação automática mensal
  • Preço da assinatura: Exibido na tela de compra e pode variar conforme a região
  • Elegibilidade: Exclusivo para profissionais de nutrição e educação física maiores de 18 anos
  • Gestão de assinatura: Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações de assinaturas da App Store
  • Renovação: A assinatura renova automaticamente a menos que seja cancelada com pelo menos 24 horas de antecedência
  • Cobrança: O pagamento será cobrado na sua conta da App Store na confirmação da compra

TERMOS DE LICENÇA

  1. Escopo da Licença: O Licenciador concede uma licença intransferível para usar a Aplicação Licenciada em produtos da marca Apple de sua propriedade ou controle e conforme permitido pelas Regras de Uso estabelecidas nos Termos de Serviço da App Store.
  2. Consentimento para Uso de Dados: Você concorda que o Licenciador pode coletar e usar dados técnicos e informações relacionadas, incluindo, mas não limitado a, informações técnicas sobre seu dispositivo, sistema e software de aplicação, e periféricos, que são coletados periodicamente para facilitar o fornecimento de atualizações de software, suporte ao produto e outros serviços para você (se houver) relacionados à Aplicação Licenciada.
  3. Rescisão: A licença é efetiva até ser rescindida por você ou pelo Licenciador. Seus direitos sob esta licença cessarão automaticamente sem aviso do Licenciador se você falhar em cumprir com qualquer termo(s) desta licença.
  4. Serviços Externos; Dados de Terceiros: A Aplicação Licenciada pode permitir acesso a serviços e sites de terceiros (coletivamente e individualmente, "Serviços Externos"). Você usa tais Serviços Externos por sua própria conta e risco. O Licenciador não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão de qualquer Serviço Externo de terceiros.
  5. SEM GARANTIA: VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DA APLICAÇÃO LICENCIADA É POR SUA CONTA E RISCO E QUE TODO O RISCO QUANTO À QUALIDADE SATISFATÓRIA, DESEMPENHO, PRECISÃO E ESFORÇO É SEU. A APLICAÇÃO LICENCIADA É FORNECIDA "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO.
  6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: ATÉ A EXTENSÃO NÃO PROIBIDA POR LEI, EM NENHUM EVENTO O LICENCIADOR SERÁ RESPONSÁVEL POR FERIMENTOS PESSOAIS, OU QUALQUER DANO INCIDENTAL, ESPECIAL, INDIRETO OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, DANOS POR PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, OU QUALQUER OUTRO DANO COMERCIAL OU PERDAS, RESULTANTES OU RELACIONADOS AO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR A APLICAÇÃO LICENCIADA.

CONTA E AUTENTICAÇÃO

Você pode acessar os aplicativos usando:

Coletamos apenas nome e email para criar sua conta, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

BEHAVIOR PROFISSIONAIS - TERMOS ESPECÍFICOS

1. ELEGIBILIDADE E USO PROFISSIONAL

O Behavior Profissionais é exclusivo para:

  • Profissionais de nutrição devidamente registrados em seus conselhos regionais
  • Profissionais de educação física devidamente registrados em seus conselhos regionais
  • Usuários maiores de 18 anos

Ao criar uma conta no Behavior Profissionais, você declara e garante que:

  • É um profissional habilitado e regularmente registrado no conselho profissional competente
  • Possui formação acadêmica e técnica adequada para exercer a profissão
  • Está em conformidade com todas as leis, regulamentos e códigos de ética aplicáveis à sua profissão
  • Utilizará o aplicativo exclusivamente para fins profissionais legítimos

2. RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

IMPORTANTE: Você, como profissional, é o único responsável por:

  • Avaliação profissional: Realizar avaliações adequadas e completas de seus clientes antes de criar qualquer plano alimentar ou de treino
  • Prescrições e orientações: Todo plano alimentar, programa de treino, orientação nutricional ou de exercícios físicos criado através do aplicativo
  • Adequação individual: Garantir que os planos sejam adequados às condições de saúde, limitações, necessidades e objetivos de cada cliente
  • Acompanhamento: Realizar acompanhamento regular e ajustes necessários nos planos
  • Contra-indicações: Identificar e respeitar contra-indicações médicas
  • Encaminhamentos: Encaminhar clientes para outros profissionais quando necessário
  • Documentação: Manter registro adequado de avaliações, prescrições e acompanhamentos
  • Ética profissional: Cumprir com o código de ética de sua categoria profissional

O aplicativo Behavior Profissionais é uma ferramenta de gestão e organização. Não substitui o julgamento profissional, avaliação clínica ou responsabilidade do profissional.

3. DADOS DE CLIENTES E LGPD

Como profissional usuário do Behavior Profissionais, você é considerado Controlador dos dados pessoais de seus clientes nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Isso significa que você é responsável por:

  • Obter consentimento informado dos clientes para coleta e tratamento de dados pessoais e dados sensíveis (medidas corporais, informações de saúde, fotos, etc.)
  • Informar aos clientes sobre como seus dados serão utilizados
  • Garantir que os dados sejam coletados para finalidades legítimas e específicas
  • Manter a confidencialidade das informações dos clientes
  • Respeitar os direitos dos titulares dos dados (seus clientes)
  • Atender solicitações de acesso, correção ou exclusão de dados de seus clientes
  • Utilizar os dados apenas para as finalidades profissionais acordadas

A Behavior atua como Operador dos dados, fornecendo a infraestrutura tecnológica. No entanto, você permanece responsável pelo uso adequado e legal dos dados de seus clientes.

4. LIMITAÇÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A BEHAVIOR NÃO SE RESPONSABILIZA POR:

  • Planos alimentares ou de treino inadequados, incorretos ou prejudiciais criados por profissionais
  • Lesões, danos à saúde ou quaisquer consequências adversas resultantes de prescrições profissionais
  • Falta de avaliação adequada ou acompanhamento profissional
  • Descumprimento de normas, regulamentos ou códigos de ética profissionais
  • Uso inadequado ou antiético da plataforma por profissionais
  • Disputas entre profissionais e clientes
  • Violação de direitos dos clientes, incluindo violações da LGPD
  • Conteúdo publicado, compartilhado ou criado por profissionais na plataforma

Você concorda em indenizar e isentar a Behavior de quaisquer reclamações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

  • Seu uso profissional do aplicativo
  • Planos, prescrições ou orientações fornecidas por você aos seus clientes
  • Violação de leis, regulamentos ou códigos de ética profissionais
  • Violação de direitos de terceiros, incluindo seus clientes

5. PROIBIÇÕES

É expressamente proibido:

  • Utilizar o aplicativo sem possuir habilitação profissional válida
  • Fornecer orientações fora do escopo de sua formação profissional
  • Compartilhar ou divulgar dados de clientes sem autorização
  • Utilizar o aplicativo para práticas antiéticas ou ilegais
  • Criar múltiplas contas ou utilizar o aplicativo de forma fraudulenta
  • Fazer afirmações enganosas sobre suas qualificações ou serviços

6. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO

A Behavior reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta profissional, a qualquer momento e sem aviso prévio, se:

  • Violar qualquer termo deste EULA
  • Utilizar o aplicativo de forma inadequada, antiética ou ilegal
  • Receber denúncias graves ou recorrentes de clientes ou outros profissionais
  • Não possuir ou perder a habilitação profissional necessária

EXCLUSÃO DE CONTA

Direito à Exclusão: Você tem o direito de solicitar a exclusão completa de sua conta e todos os dados associados a qualquer momento através das configurações do aplicativo. A exclusão será processada imediatamente e todos os seus dados serão permanentemente removidos de nossos servidores.

Behavior Profissionais: A exclusão de sua conta profissional também removerá permanentemente todos os dados de clientes gerenciados por você. Certifique-se de que seus clientes estejam cientes antes de proceder.

→ Veja o passo a passo para excluir sua conta

PRIVACIDADE

Consulte nossa Política de Privacidade para informações detalhadas sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais.

JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

Este EULA será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, sem considerar conflitos de princípios legais. Qualquer disputa relacionada a este EULA será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

CONTATO

Para questões relacionadas a este EULA ou ao aplicativo:

Este documento atende aos requisitos da App Store da Apple para aplicativos com assinaturas e funcionalidades de exclusão de conta.

TERMS OF USE (EULA)

END USER LICENSE AGREEMENT FOR LICENSED APPLICATION

Last updated: 10/02/2025

This EULA applies to the Behavior and Behavior Profissionais apps ("Apps"). Apps made available through the App Store are licensed, not sold, to you. Your license to each App is subject to your prior acceptance of either this Licensed Application End User License Agreement ("Standard EULA"), or a custom end user license agreement between you and the Application Provider ("Custom EULA"), if one is provided.

SUBSCRIPTION INFORMATION

PRO Subscription (Behavior App)

  • Subscription title: Behavior App PRO Subscription
  • Subscription duration: Monthly auto-renewal
  • Subscription price: Displayed on purchase screen and may vary by region
  • Subscription management: You can cancel anytime in App Store subscription settings
  • Renewal: Subscription renews automatically unless cancelled at least 24 hours in advance
  • Billing: Payment will be charged to your App Store account upon purchase confirmation

Professional Subscription (Behavior Profissionais)

  • Subscription title: Behavior Profissionais Professional Subscription
  • Subscription duration: Monthly auto-renewal
  • Subscription price: Displayed on purchase screen and may vary by region
  • Eligibility: Exclusive for nutrition and physical education professionals over 18 years old
  • Subscription management: You can cancel anytime in App Store subscription settings
  • Renewal: Subscription renews automatically unless cancelled at least 24 hours in advance
  • Billing: Payment will be charged to your App Store account upon purchase confirmation

LICENSE TERMS

  1. Scope of License: The Licensor grants you a non-transferable license to use the Licensed Application on any Apple-branded products that you own or control and as permitted by the Usage Rules set forth in the App Store Terms of Service.
  2. Consent for Use of Data: You agree that the Licensor may collect and use technical data and related information, including but not limited to, technical information about your device, system and application software, and peripherals, that is gathered periodically to facilitate the provision of software updates, product support and other services to you (if any) related to the Licensed Application.
  3. Termination: The license is effective until terminated by you or the Licensor. Your rights under this license will terminate automatically without notice from the Licensor if you fail to comply with any term(s) of this license.
  4. External Services; Third Party Data: The Licensed Application may enable access to third party services and websites (collectively and individually, "External Services"). You use any such External Services at your own risk. The Licensor is not responsible for examining or evaluating the content or accuracy of any third-party External Services.
  5. NO WARRANTY: YOU EXPRESSLY ACKNOWLEDGE AND AGREE THAT USE OF THE LICENSED APPLICATION IS AT YOUR SOLE RISK AND THAT THE ENTIRE RISK AS TO SATISFACTORY QUALITY, PERFORMANCE, ACCURACY AND EFFORT IS WITH YOU. THE LICENSED APPLICATION IS PROVIDED "AS IS" AND "AS AVAILABLE", WITH ALL FAULTS AND WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND.
  6. LIMITATION OF LIABILITY: TO THE EXTENT NOT PROHIBITED BY LAW, IN NO EVENT SHALL THE LICENSOR BE LIABLE FOR PERSONAL INJURY, OR ANY INCIDENTAL, SPECIAL, INDIRECT OR CONSEQUENTIAL DAMAGES WHATSOEVER, INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, DAMAGES FOR LOSS OF PROFITS, LOSS OF DATA, BUSINESS INTERRUPTION OR ANY OTHER COMMERCIAL DAMAGES OR LOSSES, ARISING OUT OF OR RELATED TO YOUR USE OR INABILITY TO USE THE LICENSED APPLICATION.

ACCOUNT AND AUTHENTICATION

You can access the apps using:

We only collect name and email to create your account, as described in our Privacy Policy.

BEHAVIOR PROFISSIONAIS - SPECIFIC TERMS

1. ELIGIBILITY AND PROFESSIONAL USE

Behavior Profissionais is exclusive for:

  • Nutrition professionals duly registered with their regional councils
  • Physical education professionals duly registered with their regional councils
  • Users over 18 years old

By creating an account on Behavior Profissionais, you declare and warrant that:

  • You are a qualified professional regularly registered with the competent professional council
  • You have adequate academic and technical training to practice the profession
  • You are in compliance with all laws, regulations and codes of ethics applicable to your profession
  • You will use the app exclusively for legitimate professional purposes

2. PROFESSIONAL RESPONSIBILITY

IMPORTANT: You, as a professional, are solely responsible for:

  • Professional assessment: Conducting adequate and complete assessments of your clients before creating any meal plan or training program
  • Prescriptions and guidance: All meal plans, training programs, nutritional or physical exercise guidance created through the app
  • Individual suitability: Ensuring that plans are suitable for the health conditions, limitations, needs and goals of each client
  • Follow-up: Performing regular follow-up and necessary adjustments to plans
  • Contraindications: Identifying and respecting medical contraindications
  • Referrals: Referring clients to other professionals when necessary
  • Documentation: Maintaining adequate records of assessments, prescriptions and follow-ups
  • Professional ethics: Complying with the code of ethics of your professional category

The Behavior Profissionais app is a management and organization tool. It does not replace professional judgment, clinical assessment or professional responsibility.

3. CLIENT DATA AND LGPD

As a professional user of Behavior Profissionais, you are considered a Controller of your clients' personal data under the LGPD (Law No. 13,709/2018). This means you are responsible for:

  • Obtaining informed consent from clients for collection and processing of personal data and sensitive data (body measurements, health information, photos, etc.)
  • Informing clients about how their data will be used
  • Ensuring that data is collected for legitimate and specific purposes
  • Maintaining confidentiality of client information
  • Respecting the rights of data subjects (your clients)
  • Responding to requests for access, correction or deletion of your clients' data
  • Using data only for agreed professional purposes

Behavior acts as a Processor of the data, providing the technological infrastructure. However, you remain responsible for the proper and legal use of your clients' data.

4. LIMITATIONS AND DISCLAIMERS

BEHAVIOR IS NOT RESPONSIBLE FOR:

  • Inadequate, incorrect or harmful meal plans or training programs created by professionals
  • Injuries, health damage or any adverse consequences resulting from professional prescriptions
  • Lack of adequate assessment or professional follow-up
  • Non-compliance with professional standards, regulations or codes of ethics
  • Inappropriate or unethical use of the platform by professionals
  • Disputes between professionals and clients
  • Violation of client rights, including LGPD violations
  • Content published, shared or created by professionals on the platform

You agree to indemnify and hold harmless Behavior from any claims, losses, damages, liabilities, costs and expenses (including attorneys' fees) arising from:

  • Your professional use of the app
  • Plans, prescriptions or guidance provided by you to your clients
  • Violation of laws, regulations or professional codes of ethics
  • Violation of third-party rights, including your clients

5. PROHIBITIONS

It is expressly prohibited to:

  • Use the app without possessing valid professional qualification
  • Provide guidance outside the scope of your professional training
  • Share or disclose client data without authorization
  • Use the app for unethical or illegal practices
  • Create multiple accounts or use the app fraudulently
  • Make misleading statements about your qualifications or services

6. SUSPENSION AND TERMINATION

Behavior reserves the right to suspend or terminate your professional account at any time and without prior notice if:

  • You violate any term of this EULA
  • You use the app inappropriately, unethically or illegally
  • You receive serious or recurring complaints from clients or other professionals
  • You do not possess or lose the necessary professional qualification

ACCOUNT DELETION

Right to Deletion: You have the right to request complete deletion of your account and all associated data at any time through the app settings. Deletion will be processed immediately and all your data will be permanently removed from our servers.

Behavior Profissionais: Deleting your professional account will also permanently remove all client data managed by you. Make sure your clients are aware before proceeding.

→ See step-by-step guide to delete your account

PRIVACY

Please refer to our Privacy Policy for detailed information about how we collect, use, and protect your personal data.

JURISDICTION AND APPLICABLE LAW

This EULA will be governed and interpreted in accordance with the laws of Brazil, without regard to conflicts of legal principles. Any dispute related to this EULA will be resolved in the competent courts of Brazil.

CONTACT

For questions related to this EULA or the application:

This document meets Apple App Store requirements for apps with subscriptions and account deletion features.