TERMOS DE USO (EULA)

CONTRATO DE LICENÇA DO USUÁRIO FINAL DA APLICAÇÃO LICENCIADA

Última atualização: 09/09/2025

Aplicativos disponibilizados através da App Store são licenciados, não vendidos, para você. Sua licença para cada Aplicativo está sujeita à sua aceitação prévia deste Contrato de Licença do Usuário Final da Aplicação Licenciada ("EULA Padrão"), ou um contrato de licença de usuário final personalizado entre você e o Provedor da Aplicação ("EULA Personalizado"), se um for fornecido.

INFORMAÇÕES DA ASSINATURA PRO

TERMOS DE LICENÇA

  1. Escopo da Licença: O Licenciador concede uma licença intransferível para usar a Aplicação Licenciada em produtos da marca Apple de sua propriedade ou controle e conforme permitido pelas Regras de Uso estabelecidas nos Termos de Serviço da App Store.
  2. Consentimento para Uso de Dados: Você concorda que o Licenciador pode coletar e usar dados técnicos e informações relacionadas, incluindo, mas não limitado a, informações técnicas sobre seu dispositivo, sistema e software de aplicação, e periféricos, que são coletados periodicamente para facilitar o fornecimento de atualizações de software, suporte ao produto e outros serviços para você (se houver) relacionados à Aplicação Licenciada.
  3. Rescisão: A licença é efetiva até ser rescindida por você ou pelo Licenciador. Seus direitos sob esta licença cessarão automaticamente sem aviso do Licenciador se você falhar em cumprir com qualquer termo(s) desta licença.
  4. Serviços Externos; Dados de Terceiros: A Aplicação Licenciada pode permitir acesso a serviços e sites de terceiros (coletivamente e individualmente, "Serviços Externos"). Você usa tais Serviços Externos por sua própria conta e risco. O Licenciador não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão de qualquer Serviço Externo de terceiros.
  5. SEM GARANTIA: VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DA APLICAÇÃO LICENCIADA É POR SUA CONTA E RISCO E QUE TODO O RISCO QUANTO À QUALIDADE SATISFATÓRIA, DESEMPENHO, PRECISÃO E ESFORÇO É SEU. A APLICAÇÃO LICENCIADA É FORNECIDA "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO.
  6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: ATÉ A EXTENSÃO NÃO PROIBIDA POR LEI, EM NENHUM EVENTO O LICENCIADOR SERÁ RESPONSÁVEL POR FERIMENTOS PESSOAIS, OU QUALQUER DANO INCIDENTAL, ESPECIAL, INDIRETO OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, DANOS POR PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, OU QUALQUER OUTRO DANO COMERCIAL OU PERDAS, RESULTANTES OU RELACIONADOS AO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR A APLICAÇÃO LICENCIADA.

CONTA E AUTENTICAÇÃO

Você pode acessar o aplicativo usando:

Coletamos apenas nome e email para criar sua conta, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

EXCLUSÃO DE CONTA

Direito à Exclusão: Você tem o direito de solicitar a exclusão completa de sua conta e todos os dados associados a qualquer momento através das configurações do aplicativo. A exclusão será processada imediatamente e todos os seus dados serão permanentemente removidos de nossos servidores.

PRIVACIDADE

Consulte nossa Política de Privacidade para informações detalhadas sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais.

JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

Este EULA será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, sem considerar conflitos de princípios legais. Qualquer disputa relacionada a este EULA será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

CONTATO

Para questões relacionadas a este EULA ou ao aplicativo:

Este documento atende aos requisitos da App Store da Apple para aplicativos com assinaturas e funcionalidades de exclusão de conta.